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Marcia Macedo

São José dos Campos (SP)

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Comentários

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Marcia Macedo

Comentário · há 3 anos

Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado

Flávio Tartuce · há 9 anos

Bom dia! Depende. Analisando a pergunta de fora "pura" responde-se que se é somente um lote só pode ser cobrado um lote, mas, precisa ler a convenção do condomínio e regulamento interno. As atas condominiais.
Tudo depende da situação em concreto.

Marcia Macedo

Comentário · há 3 anos

Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado

Flávio Tartuce · há 9 anos

Bom dia!
O artigo é ótimo e esclarecedor, porém, tenho uma dúvida e é por esse motivo que venho pesquisando o assunto. Hoje existe loteamento aprovados como abertos que de fato são de acesso controlado, com a existência da famigerada associação. Segundo o artigo e a legislação a Associação de Moradores e proprietários pode pedir ao município a transformação desse loteamento aberto para loteamento de acesso controlado, porém, essa associação deve representar todos os moradores, ou parte deles. E os proprietários que não são associados, não precisam opinar na transformação? Afinal, a legislação diz que 100% dos proprietários devem concordar com a transformação desde que seja atingida por ela. Fechar o acesso de um loteamento trás aumento nas despesas associativas, pq o Município de nega a continuar prestando o serviço para esta área da cidade, logo 100% dos proprietários tem que concordar, certo?

Marcia Macedo

Comentário · há 3 anos

Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado

Yago de Carvalho Vasconcelos · há 5 anos

O grande problema nessa nova legislação e seu uso para as associações quererem transformar os loteamentos abertos em loteamento de acesso controlado, considerando tão somente maioria simples em uma assembleia. Qual a legitimidade? Até onde pode ir uma Associação, onde a administração fica nas mãos do loteador e investidores que visam tão somente o lucro e não levam em conta a manifestação de todos? A nova legislação facilita a regularização de muitos loteamentos, mas, também dá poder de administradora a uma Associação que na verdade é uma prestadora de serviços.
Não estou convencida que é o melhor.

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Recomendações

(1)

Ernesto Nazareno Tocafundo

Comentário · há 9 anos

Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado

Flávio Tartuce · há 9 anos

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